Conteúdos pensados para esclarecer dúvidas, orientar decisões e trazer mais segurança sobre seus direitos.
Conteúdos pensados para esclarecer dúvidas, orientar decisões e trazer mais segurança sobre seus direitos.
“Doutora, meu padrasto me cria desde os três anos. Meu pai biológico nunca apareceu. Eu queria que o nome dele estivesse na minha certidão. Isso
“Doutora, toda vez que eu peço ajuda, ele vira o jogo. Fiz um boletim de ocorrência e ele entrou com um pedido dizendo que estou
Tenho mais de 70 anos, sou obrigado a me casar pela separação de bens? Neste outubro, mês da pessoa idosa, vale esclarecer o assunto. A
Na grande maioria dos casamentos brasileiros, a resposta é não. Seu marido não tem direito à herança que você recebeu. Mas a resposta correta depende
Pensão para pais idosos: um dever recíproco Da mesma forma que os pais têm o dever de sustentar os filhos menores, os filhos maiores têm
O que é a separação total de bens Na separação total, cada cônjuge conserva a propriedade, a posse e a administração exclusiva dos seus bens,
A resposta curta Sim, você pode. Desde 2024, o divórcio consensual de casais com filhos menores ou incapazes pode, sim, ser feito em cartório, por
“A minha mãe deixou um apartamento e um pouco de dinheiro na conta. Só que, para transferir o apartamento para o meu nome, o cartório
“Doutora, meu pai quer passar a casa para o meu nome ainda este ano. Ele ouviu falar que o imposto sobre isso vai aumentar. É
“Doutora, minha mãe começou a esquecer as coisas. Hoje sou eu quem cuida dela. Mas fico pensando… e se um dia acontecer comigo? Quem vai
“Já falei que quero me separar, mas ele disse que não vai assinar. Que enquanto ele não quiser, eu continuo casada. Isso é verdade?” Essa
“Casei há 8 anos. Na época não tínhamos nada. Hoje tenho uma empresa com sócio. Se eu me separar agora, o que acontece com minhas
Você passa meses — às vezes anos — planejando o casamento. O local, o vestido, o buffet, a lista de convidados, a lua de mel.
Ninguém te avisa que a separação tem dois tempos. O primeiro é o da emoção, que chega antes de qualquer decisão racional, antes de qualquer
Uma das mudanças mais discutidas da reforma do Código Civil em tramitação no Congresso Nacional mexe diretamente com algo que muitos casais nunca pensaram em
A divisão de bens costuma ser uma das etapas mais delicadas do divórcio, e a situação fica ainda mais complexa quando o casal possui um
No planejamento patrimonial familiar, o regime de separação total de bens é frequentemente escolhido por casais que desejam preservar o patrimônio individual de cada cônjuge.
O casamento, além de um vínculo afetivo, também produz importantes efeitos patrimoniais. Por isso, o planejamento jurídico prévio é essencial para garantir segurança e evitar
A resposta é: DEPENDE! Ao conceder os alimentos, verifica-se os requisitos legais presentes, bem como, o binômio necessidade/possibilidade, no qual, deve se comprovar a necessidade
Duas pessoas que desejam formar família, mas não têm condições de formalizar a união por meio do casamento, é namoro ou união estável? A resposta